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Política de Reembolsos e Devoluções

1. Solicitação de Devoluções/Reembolsos
Sujeito aos termos e condições desta Política de Reembolsos e Devoluções e aos Termos de Serviço, o Comprador pode solicitar a devolução dos itens comprados ("Item") e/ou reembolso antes do término do Período de Garantia, conforme declarado nos Termos de Serviço.

A Garantia é um serviço fornecido pela , a pedido do Usuário, para auxiliar os Usuários na resolução de conflitos que possam surgir durante o curso de uma transação. Os Usuários podem comunicar-se entre si de forma privada para resolver suas diferenças ou procurar as autoridades locais relevantes para ajudá-los a superar qualquer disputa antes, durante ou após o uso da Garantia.

2. Solicitação de Devolução de um Item

O Comprador só pode solicitar o reembolso e/ou a devolução do Item nas seguintes circunstâncias:

O Item não foi recebido pelo Comprador;

O Item estava com defeito e/ou danificado no momento da entrega;

O Vendedor entregou um Item que não corresponde à especificação acordada (por exemplo, tamanho, cor, etc.);

O Item entregue ao Comprador é substancialmente diferente da descrição fornecida pelo Vendedor na listagem do Item; ou

Por meio de um acordo privado com o Vendedor, e o Vendedor deve enviar sua confirmação à confirmando tal acordo.

A solicitação do Comprador deve ser enviada através do aplicativo móvel da .

Prazo para Devolução: O Comprador deve enviar o Item de volta ao Vendedor dentro de dez (10) dias corridos após a solicitação de devolução ser feita.

No caso em que o Comprador tenha iniciado uma ação legal contra o Vendedor, o Comprador pode fornecer a notificação formal da autoridade competente à para solicitar que a continue a reter o valor da compra até que uma determinação formal esteja disponível. A , a seu exclusivo critério, determinará se é necessário continuar a reter tais valores.

3. Direitos dos Vendedores Preferenciais

Se você é um Vendedor Preferencial, deve ter recebido uma notificação por escrito da informando sobre sua seleção para participar do **Programa de Vendedores Preferenciais da **. Se você decidir não participar do Programa de Vendedores Preferenciais da a qualquer momento, informe a por escrito; caso contrário, você será considerado como tendo optado por continuar sua participação no Programa e concordado com os termos e condições desta Política de Reembolsos e Devoluções. A pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, suspender ou remover qualquer Vendedor Preferencial do Programa.

A decisão da de aprovar um reembolso ou devolução de um Item de acordo com a Seção 2 acima é vinculativa para o Vendedor Preferencial relevante. Os Vendedores Preferenciais concordam em cumprir e fazer tudo o que for necessário para dar efeito a uma solicitação de reembolso ou devolução aprovada pela .

Para qualquer solicitação de reembolso ou devolução aprovada pela , a notificará o Vendedor Preferencial por e-mail ("Notificação por E-mail") e organizará a entrega do Item devolvido ao endereço fornecido pelo Vendedor Preferencial à por escrito para a conclusão do processo de reembolso e devolução, desde que tal endereço esteja no país em que o Item foi listado para venda no Site (um "Endereço Local"). Se o Vendedor Preferencial não fornecer um Endereço Local para a devolução do Item ou não aceitar a entrega do Item devolvido dentro de um período razoável (conforme determinado pela ), a reserva-se o direito de descartar o Item da maneira que achar adequada, e o Vendedor Preferencial será considerado como tendo renunciado a todos os direitos sobre o Item. O Vendedor Preferencial deve notificar a dentro de sete (7) dias após receber a Notificação por E-mail ("Período de Notificação") caso não receba o Item devolvido. A falha em notificar a dentro do Período de Notificação será considerada como evidência conclusiva de que a entrega do Item ocorreu, e o Vendedor Preferencial concorda em não fazer quaisquer reclamações ou levantar disputas sobre o Item.

Além disso, a pode determinar, a seu exclusivo critério, que um Item aprovado para reembolso ou devolução não será devolvido ao Vendedor Preferencial, e o Vendedor Preferencial será considerado como tendo renunciado a todos os direitos sobre o Item.

Para qualquer reembolso ou devolução rejeitado pela em que o Item relevante foi recebido pela , a organizará a entrega do Item ao endereço do Comprador relevante, conforme a Seção 2 acima.

Quando a aprovar qualquer solicitação de reembolso ou devolução, o Vendedor Preferencial pode recorrer dessa decisão entrando em contato com a e fornecendo evidências para apoiar o recurso. Se a mantiver o recurso do Vendedor Preferencial, ela liberará todo ou parte do valor da compra ao Vendedor Preferencial. O Vendedor Preferencial reconhece e concorda que a decisão da é final, conclusiva e vinculativa, e concorda em não processar ou de outra forma apresentar qualquer reclamação contra a ou suas afiliadas em relação a tal decisão.

4. Direitos dos Vendedores Comuns

Para os fins desta Política de Reembolsos e Devoluções, Vendedores Comuns são Vendedores que não são Vendedores de Shopping ou Vendedores Preferenciais.

Quando a recebe uma solicitação de devolução do Item e/ou reembolso do Comprador, a notificará o Vendedor por escrito. O Vendedor pode responder à solicitação do Comprador de acordo com as etapas fornecidas pela na notificação por escrito. O Vendedor deve responder dentro do prazo estipulado na notificação por escrito (o "Prazo Estipulado"). Se a não receber uma resposta do Vendedor dentro do Prazo Estipulado, a assumirá que o Vendedor não tem resposta à solicitação do Comprador e procederá à avaliação da solicitação do Comprador sem aviso adicional ao Vendedor. A revisará a resposta de cada Vendedor caso a caso e, a seu exclusivo critério, determinará se a solicitação do Comprador pode ser bem-sucedida com base nas circunstâncias declaradas pelo Vendedor.

5. Condição do Item Devolvido

Para garantir uma experiência tranquila ao devolver o Item, o Comprador deve garantir que o Item, incluindo quaisquer itens complementares, como acessórios que acompanham o Item, seja devolvido ao Vendedor na mesma condição em que foi recebido no momento da entrega. Recomendamos que o Comprador tire uma foto do Item no momento do recebimento.

6. Responsabilidade pelas Taxas de Envio e Devolução

Cenário 1: Em caso de erro imprevisto por parte do Vendedor (por exemplo, produto danificado, com defeito ou errado entregue ao Comprador), o Vendedor arcará com as taxas de envio e devolução.

Cenário 2: Em caso de arrependimento do Comprador, o Comprador deve obter o consentimento do Vendedor antes de solicitar a devolução, e o Comprador arcará com as taxas de devolução.

Cenário 3: Em caso de disputa entre Vendedor e Comprador sobre quem é responsável pelas taxas de envio e devolução, a , a seu exclusivo critério, determinará a parte responsável.

Para evitar dúvidas, se o Vendedor for responsável pelas taxas de envio e devolução em qualquer dos cenários acima, o Vendedor será responsável pela taxa de envio mesmo que o Comprador tenha usado um Vale de Frete Grátis para a entrega do produto.

7. Reembolsos

O Comprador só será reembolsado após a receber a confirmação do Vendedor de que o Item devolvido foi recebido. Caso a não receba uma resposta do Vendedor dentro de um prazo especificado, a terá liberdade para reembolsar o valor aplicável ao Comprador sem aviso adicional ao Vendedor. Para mais informações sobre os prazos de resposta do Vendedor, clique aqui. O reembolso será feito para o cartão de crédito/débito ou conta bancária designada do Comprador, conforme aplicável.

8. Comunicação entre Comprador e Vendedor

A incentiva os Usuários a se comunicarem entre si caso surja algum problema em uma transação. Como a é uma plataforma para os Usuários realizarem transações, o Comprador deve entrar em contato diretamente com o Vendedor para qualquer questão relacionada ao Item comprado.

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